TERMOS DE USO
CURSOS PREPARATÓRIOS ONLINE
I – Condições Gerais
As aulas dos cursos serão gravadas na unidade presencial
do Curso Cássia Coutinho.
Parágrafo Primeiro: Apesar
das aulas serem as mesmas do curso presencial, o curso pode sofrer alterações
em sua carga horária.
Parágrafo Segundo: Todo
material disponibilizado para o curso preparatório presencial será disponibilizado no portal
para o curso online.
Parágrafo Terceiro: Os
materiais de cursos somente não serão disponibilizados para compra de aulas avulsas.
II – Visualização
O início da contagem do prazo para visualização das
aulas dos cursos inicia-se da seguinte forma:
a) a partir da data de primeiro acesso,
desde que ocorra no período de 60 dias a contar da data da aprovação da compra.
b) automaticamente da data da aprovação
da compra, se o primeiro acesso ocorrer após 60 dias ou se o curso não for
acessado após decorrido esse período
c) para cursos que não possuem aulas
postadas, a data de referência para a aplicação das regras descritas acima passa
a ser a data da primeira postagem da videaula do curso.
O prazo de acesso ao curso preparatório ao curso
não poderá ser prorrogado por nenhum motivo.
Parágrafo Primeiro: É disponibilizado ao aluno
visualizar 03 (três) vezes o tempo de duração de cada aula. Ex.: Se a aula
possuir a duração de 1h30, o tempo disponível para visualização será de 4h30. A
visualização é contada por tempo assistido, por isso se o aluno assistir os 30
minutos iniciais da aula 02 vezes é contado o total de 1 hora de visualização.
Parágrafo Segundo: Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G e 4G. É indicado uma
internet mínima de 2 Mb/s para acesso aos cursos em alta resolução, sendo que
também é possível o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.
Recomendamos a utilização do Google
Chrome, mas caso apresente alguma dificuldade recomendamos utilizar outro
navegador, como o Mozilla Firefox.
III – Acesso ao Conteúdo dos cursos
Para ter acesso ao curso contratado é
necessário prévio cadastro no site
www.cassiacoutinho.com, cuja
responsabilidade fica a cargo do aluno.
Parágrafo Primeiro: Após a
efetivação da matrícula, o curso adquirido será disponibilizado no link
MINHAS MATRÍCULAS, no site
www.cassiacoutinho.com, no
prazo máximo de 07 (sete) dias para os cursos com aulas já gravadas.
Parágrafo Segundo: As
vídeo aulas do curso serão postadas em até 72 horas após a gravação.
Parágrafo Terceiro: Todo
conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de
propriedade exclusiva do Curso Cássia Coutinho, e protegido pela
legislação nacional de propriedade intelectual, ficando o aluno ciente de que
qualquer reprodução não autorizada o sujeitará às sanções civis e criminais
cabíveis.
Parágrafo Quarto: Caso
seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo
aluno, o Curso Cássia Coutinho poderá, apurando-se as devidas
responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso, cancelar
motivadamente o presente contrato, sem prejuízo da apuração das perdas e danos
causados.
IV – Cancelamento do curso:
Em caso de desistência, se o
curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas será
descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, assistidas ou
não, correspondente ao valor da aula vendida avulsa - R$ 25,00 (vinte e cinco reais)
cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre valor
total do curso.
Parágrafo Primeiro:
Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Caso todas as aulas já estejam efetivamente
disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.
Parágrafo
Terceiro: Em nenhuma hipótese será possível
a troca de um curso contratado por outro curso preparatório online ou presencial. O
curso é pessoal e intransferível.
Parágrafo Quarto:
Eventual devolução de valores ao aluno será efetivada por meio do Pagseguro,
mediante a abertura de “Disputa” ou solicitação via Suporte online. No caso de
a matrícula ter sido efetuada na sede do curso, havendo devolução de valores ao
aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30
(trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá
ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Curso Cássia Coutinho, no prazo máximo de 12
(doze) meses a contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno
terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Curso Cássia Coutinho, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.
CURSOS PRESENCIAIS
I – Cancelamento:
Em caso de desistência antes
da integralização de 50% do curso, será descontado o valor proporcional às
aulas já ministradas, assistidas ou não, correspondente ao valor de R$ 40,00
(quarenta reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por
cento) sobre valor total do curso.
Parágrafo Primeiro:
Eventual concessão de desconto não será considerada para fins de cancelamento do curso.
Parágrafo Segundo: Não
serão aceitos, em hipótese alguma, cancelamentos após a integralização de 50%
(cinquenta por cento) do curso.
Parágrafo
Terceiro: A troca do curso presencial contratado pelo
mesmo curso online poderá ser efetivada mediante requerimento na secretaria do
CONTRATADO e pagamento da taxa de transferência de 20% (vinte pode cento) do
valor total do curso.
Parágrafo Quarto: Havendo
devolução de valores ao aluno o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal,
no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para
abatimento em futuros cursos oferecidos pelo Curso Cássia Coutinho, no prazo máximo de 12 (doze) meses a
contar do deferimento do cancelamento do curso.
Parágrafo Quinto: O aluno terá o
prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do Curso Cássia Coutinho, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.
